Termos de serviço

Esta tradução é fornecida para sua comodidade. Em caso de diferença, prevalece a versão em inglês.

1. Introdução

Estes Termos de serviço («Termos») são um acordo entre si e a DenvayStream («nós», «nosso»). Aplicam-se quando visita o denvaystream.com, pede um teste, compra uma subscrição ou usa qualquer um dos nossos serviços. Ao fazer qualquer uma destas coisas, aceita estes Termos, bem como a nossa Política de privacidade, a Política de reembolso e a Política DMCA.

2. Quem pode usar os nossos serviços

• Tem de ter pelo menos 18 anos, ou a idade da maioridade no seu país.
• É responsável por garantir que a utilização dos nossos serviços é permitida pelas leis do seu país.
• As informações que nos dá (como o seu email e número de contacto) devem ser exatas.

3. Subscrições e pagamento

• Os preços são indicados no nosso site na sua moeda local (ou em dólares americanos se a sua moeda não estiver disponível) e podem mudar. O preço que paga é o indicado no momento da encomenda.
• As subscrições duram o período que escolher (3 meses, 6 meses, 1 ano ou 2 anos) e não renovam automaticamente — avisamos antes de a sua terminar.
• Cada subscrição é para uma ligação (um dispositivo a ver de cada vez), salvo indicação em contrário no seu plano.
• Os seus dados de acesso são pessoais. Partilhá-los, revendê-los ou publicá-los não é permitido e pode levar à suspensão sem reembolso.
• Os reembolsos são tratados de acordo com a nossa Política de reembolso.

4. Entrega e disponibilidade do serviço

Normalmente enviamos os seus dados de acesso poucos minutos após o pagamento, embora possa por vezes demorar algumas horas. Trabalhamos para manter o serviço estável, mas não podemos garantir que esteja sempre sem interrupções ou erros. A oferta de canais e os conteúdos podem mudar com o tempo, e podem ocorrer curtas interrupções por manutenção ou por razões fora do nosso controlo, como o seu fornecedor de internet, o seu dispositivo ou as condições da rede.

5. Conteúdos e propriedade intelectual

• Todos os conteúdos disponibilizados através do serviço pertencem aos respetivos proprietários. A sua subscrição dá-lhe um direito pessoal e intransmissível de os ver apenas para uso privado e não comercial.
• Não pode gravar, copiar, retransmitir, revender ou exibir publicamente conteúdos do serviço.
• O nome DenvayStream, o logótipo, o design e os textos do site pertencem-nos e não podem ser usados sem a nossa autorização escrita.
• Se considera que os seus direitos de autor estão a ser violados, siga a nossa Política DMCA.

6. Utilização aceitável

Compromete-se a não usar o serviço de forma abusiva — por exemplo, tentando aceder-lhe sem autorização, perturbando os nossos servidores, usando ferramentas automáticas para recolher dados ou usando-o para algo ilegal.

7. Exclusões e limitação de responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponibilidade». Na medida permitida por lei, não damos garantias sobre canais específicos, conteúdos, qualidade de imagem ou compatibilidade com todos os dispositivos. Não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequentes, e a nossa responsabilidade total perante si por qualquer reclamação limita-se ao valor que pagou pela sua subscrição atual. Nada nestes Termos limita os direitos que tem ao abrigo das leis de defesa do consumidor que não podem ser excluídos.

8. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou terminar o seu acesso, sem reembolso, se violar estes Termos — por exemplo, ao partilhar a sua conta ou usar o serviço de forma abusiva. Pode deixar de usar o serviço a qualquer momento; o cancelamento está sujeito à nossa Política de reembolso.

9. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos a tempos. A data de «Última atualização» indica quando foram alterados pela última vez. Se continuar a usar os nossos serviços depois de as alterações serem publicadas, aceita os Termos atualizados.

10. Acordo integral

Estes Termos, juntamente com as políticas indicadas acima, constituem o acordo integral entre si e nós sobre os nossos serviços. Se alguma parte for considerada inaplicável, o resto continua em vigor.

11. Contacte-nos

Tem perguntas sobre estes Termos? Contacte-nos:

Documentos legais relacionados

• Política de privacidade →
• Política de reembolso →
• Política DMCA →