Política DMCA

Esta tradução é fornecida para sua comodidade. Em caso de diferença, prevalece a versão em inglês.

1. O nosso respeito pelos direitos de autor

A DenvayStream respeita os direitos de propriedade intelectual dos criadores, emissores e titulares de direitos, e espera que os seus clientes e parceiros façam o mesmo. Esta política segue o procedimento de aviso e remoção do Digital Millennium Copyright Act dos EUA (17 U.S.C. § 512) e aplica-se ao denvaystream.com e a qualquer serviço que operemos.

2. O que esta política abrange

Esta política abrange qualquer material disponibilizado através do nosso site ou serviço — incluindo textos, imagens, logótipos, streams de vídeo, listas de reprodução e links — que considere estar a ser usado sem autorização do titular dos direitos de autor.

3. Como enviar um aviso de remoção

Se é titular de direitos de autor, ou está autorizado a agir em nome de um, envie um aviso escrito ao nosso agente designado com todos os elementos seguintes:

1. A assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
2. A identificação da obra protegida que considera ter sido violada.
3. A identificação do material que considera infrator, com detalhe suficiente para o podermos localizar (por exemplo, um URL, nome de canal ou identificador de stream).
4. Os seus dados de contacto: nome, morada, número de telefone e endereço de email.
5. Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização do material não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
6. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações do seu aviso são exatas e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em seu nome.

Avisos sem as informações exigidas podem atrasar a nossa resposta ou não ser tratáveis.

4. Como respondemos

Quando recebemos um aviso completo e válido, iremos:

• Confirmar a receção, normalmente em 2 dias úteis;
• Remover ou bloquear rapidamente o acesso ao material identificado;
• Sempre que possível, informar o cliente ou parceiro responsável pelo material;
• Guardar um registo do aviso e das medidas tomadas.

5. Contra-aviso

Se considera que um material foi removido por erro ou identificação incorreta, pode enviar um contra-aviso ao nosso agente designado com:

1. A sua assinatura física ou eletrónica;
2. A identificação do material removido e do local onde aparecia antes da remoção;
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido por erro ou identificação incorreta;
4. O seu nome, morada e número de telefone, e uma declaração de que aceita a jurisdição do tribunal competente e aceitará a citação da pessoa que enviou o aviso original.

Quando recebemos um contra-aviso válido, o material pode ser restabelecido em 10 a 14 dias úteis, salvo se o autor da queixa original nos informar de que intentou uma ação judicial.

6. Infratores reincidentes

Suspenderemos ou encerraremos, nas circunstâncias adequadas, as contas de clientes ou revendedores que sejam repetidamente alvo de avisos de violação válidos.

7. Declarações falsas

Nos termos do 17 U.S.C. § 512(f), quem fizer conscientemente uma declaração falsa relevante num aviso ou contra-aviso pode ser responsável por danos. Certifique-se de que o material é realmente infrator antes de enviar um aviso.

8. Contacto para pedidos DMCA

Envie os avisos e contra-avisos ao nosso agente de direitos de autor designado:

Esta página é fornecida a título informativo e não constitui aconselhamento jurídico.

Documentos legais relacionados

• Termos de serviço →
• Política de privacidade →
• Política de reembolso →